As Empresas Rio Deserto encerraram nesta semana todas as ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as empresas mineradoras e diversos órgãos públicos no ano de 2005. Naquela data, Ministério Público Federal e Estadual, Fatma e DNPM, entre outras instituições, estabeleceram uma série de melhorias e adequações a serem realizadas pelas indústrias carboníferas para que continuassem operando.

Na noite de quinta-feira (23/10), as Empresas Rio Deserto realizaram audiência pública na comunidade de Itanema, em Lauro Müller, para apresentar todas as ações implementadas e os resultados obtidos. A audiência foi o encerramento do TAC para a Rio Deserto, a primeira empresa mineradora a concluir as ações exigidas no Termo.

Entre as ações apresentadas na audiência pública, estão a implantação da Estação de Tratamento de Drenagem Ácida de Mina, Impermeabilização do pátio, readequação da rede de drenagem, a instalação de taludes de isolamento e de calhas de coleta de efluentes no beneficiamento, o enclausuramento das correias que transportam o carvão para fora da mina, e a adoção do "espessador de lamelas", tecnologia de beneficiamento que dispensa bacias de decantação. A maior parte das obras realizadas na Unidade de Extração Barro Branco, em Lauro Müller, foi para evitar a contaminação do solo e da água. Além disso, foram recuperados antigos depósitos de rejeitos, áreas já mineradas, melhorado o sistema de transporte e vias de acesso. “Nós aproveitamos o TAC para adequar a unidade de uma forma bem ampla”, explicou a engenheira Rosimeri Redivo,
responsável pela área de qualidade e meio ambiente das Empresas Rio Deserto.

Presente na audiência, o procurador do Ministério Público Federal, Darlan Dias, disse que a reunião representava um “dia muito feliz” porque mostrava para a população os bons resultados do trabalho iniciado em 2004, quando foi assinado o protocolo de intenções entre os órgãos ambientais, dispositivo anterior à assinatura do TAC. Ele explicou que, na época, os órgão ambientais se uniram para determinar uma estratégia para controlar com equilíbrio a atividade de mineração. “A maioria das mineradoras que assinaram o TAC reconhecem hoje que foi melhor para o setor, que passou a ter mais credibilidade”, destacou. “O TAC foi um instrumento bem-sucedido e, no caso da Rio Deserto, posso dizer, em nome do Ministério Público, que a empresa cumpriu com todas as exigências e se tornou referência”, acrescentou. O gerente regional da Fatma, Alexandre Guimarães, reforçou a afirmação do procurador: “as Empresas Rio Deserto são referência na criação de novas tecnologias”.